MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Atos de cooperativas estão isentos de tributação, quando são para os cooperados.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas, Advogado. E-mail: [email protected] .

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

Justiça manda fechar hotel americano

Bateria de Testes de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de Testes de Direito Civil, extraídos das provas da OAB de vários Estados.

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Juiz diz ter decretado prisão de Edinho com base em provas novas

Prova ilícita. Associação para o tráfico. Internacionalidade. Configuração.

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor